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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Já está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área de família em Palmas.Ela traz explicações sobre a nova…
Justiça suspende concurso público do Quadro Geral da Prefeitura de Araguatins
Decisão do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguatins, acata o pedido de liminar interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO), e torna suspenso o…
CNJ aprova recomendação sobre gestão orçamentária dos tribunais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação que fixa medidas relativas à gestão orçamentária dos tribunais. O ato normativo reúne propostas do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n.…
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Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em novembro apontaram que o número de feminicídios apresentou crescimento este ano. Foi registrado 2,6% a mais do que nos primeiros seis meses de 2022, num total de 722…
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista…
07/12/2023 - 09:07
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta…
“A nossa felicidade está em trazer um pouco de esperança para os nossos jurisdicionados”, diz…
Generosidade, felicidade e gratidão foram as palavras que marcaram a celebração de Natal realizada, nesta quarta-feira (6/12), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a presença da presidente, desembargadora…
Judiciário do Tocantins doa quase 750 itens de informática e mobiliários a instituições para…
Em ato de promoção da responsabilidade socioambiental, demonstrando a logística sustentável adotada pelo Poder Judiciário do Tocantins, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio…
MPTO e PM realizam reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital
A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela, titular da 7ª Promotoria da Capital, coordenou na terça-feira, 05, reunião com a Polícia Militar (PM-TO) para alinhar a sistemática dos Termos Ci
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Moderno, sustentável e acessível, novo fórum da Comarca de Colméia será entregue nesta sexta-feira…
Os cerca de 26,9 mil cidadãos atendidos pela Comarca de Colméia, composta também pelos distritos de Couto de Magalhães, Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro, passam a contar com mais conforto e segurança quando precisarem…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau que havia negado a uma criança de seis anos de idade com…