Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. 4.647/2025,…
Em sessão por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (5/9), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, extinguiu uma revisão…
De sentenças à saúde mental, passando por inteligência artificial e proteção de dados: setembro chega movimentado na Esmat. Ao longo…
04/09/2025 - 00:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação…
03/09/2025 - 20:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
O Comitê Estadual de Saúde do Tocantins (CES-TO) segue acompanhando os desdobramentos do mutirão realizado no mês de abril durante…
Com o tema “Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o Tocantins”, o V Seminário de Gestão Socioambiental será realizado nessa sexta-feira…
A Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína iniciou, na última segunda-feira (1º/9), o projeto “Armário Solidário: Vista uma Criança”,…
Para reforçar a segurança da informação e garantir maior estabilidade dos serviços digitais, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
Você sabia que se perder uma causa na Justiça do 1º Grau e entrar com recurso, ele será julgado na…