O Tribunal de Justiça do Tocantins inicia, nesta terça-feira (14/7), a prova oral para os 72 candidatos(as) habilitados(as) à penúltima…
Em decisão provisória (liminar) proferida nesta segunda-feira (13/7), a juíza Cibele Maria Bellezia, da 1ª Escrivania Cível de Formoso do…
O mestrando Paulo Everton Ngozi Silva Lima, integrante da Turma XIII do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e…
Portaria Nº 2196 de 10 de julho de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes…
13/07/2026 - 12:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 138/26 determina que…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso “Mediação de Conflitos e Comunicação Estratégica…
A história, os avanços tecnológicos e as perspectivas para o futuro do sistema processual eletrônico que transformou a rotina do…
10/07/2026 - 15:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de…
10/07/2026 - 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: enfermidades graves ou falecimento de familiares podem surgir de forma…
10/07/2026 - 14:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes…