O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense em razão do Corpus Christi, a partir desta quinta-feira…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia e Informação (DTINF), publicou a…
Uma ação possessória, ajuizada há mais de 23 anos no Poder Judiciário tocantinense, avançou para uma possível conciliação durante audiência…
Sob o comando do juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Moraes, os integrantes do Grupo de Trabalho para monitoramento…
A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de…
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), contido em Ação Civil Pública, e proibiu…
"Gênero e Violência contra a Mulher" e "Combate ao Racismo" foram temas das duas palestras apresentadas nesta terça-feira (6/6), no…
Um diálogo aberto entre o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) e jornalistas do Estado,na tarde desta terça-feira (6/6), véspera do…
Atendendo a um pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça determinou que a…
Buscando soluções inovadoras para lidar com o consumo de indicadores que compõem o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), o…