Moradores dos setores Parque da Liberdade e Jardim Planalto, em Porto Nacional, foram beneficiados com mais uma etapa da entrega…
Em cumprimento à Resolução CNJ n. 203/2015, que dispõe sobre a reserva de vagas aos negros no âmbito do Poder…
A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína promoveu um mutirão de audiências neste mês para formalizar Acordos de Não Persecução…
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins, em nome de sua presidente, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e demais membros,…
A segunda turma do curso Suporte Básico de Vida terá suas atividades realizadas ao longo desta sexta-feira (19/5). Promovido pela…
O curso Elaboração de Minutas de Ementas, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), concluiu suas atividades nesta sexta-feira…
No interior do Tocantins, as sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone. É que o sistema de…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Carolino José Pedreira, pai da juíza Hélvia Túlia Sandes…
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis…
Em celebração à data 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e…