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Estado
Esmat conclui curso Elaboração de Minutas de Ementas, aprimorando o trabalho dos(as) assessores(as)…
O curso Elaboração de Minutas de Ementas, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), concluiu suas atividades nesta sexta-feira (19/5). O objetivo dessa capacitação foi fornecer aos(às) inscritos(as) do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
No interior do Tocantins, as sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone. É que o sistema de telefonia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), até então analógico, passou a ser 100% digital – Voip. Em Palmas,…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Carolino José Pedreira, pai da juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira, titular da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Palmas, ocorrido neste domingo (21/5).
O…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê nesta quinta-feira, 18, busca assegurar o direito de acolhimento de crianças e…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em celebração à data 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o promotor de Justiça Caleb Melo representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em evento realizado na Escola…
Com contribuição do TJTO, CNJ lança manual com procedimentos para entrega voluntária de crianças por…
Resultado de trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude, com a colaboração dos tribunais de Justiça do Tocantins, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Sul e São Paulo, o Manual…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O auditório da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi utilizado nesta sexta-feira, 19, como plenário do Tribunal do Júri Simulado do curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica). A atividade…
34 anos abrindo suas portas generosas para gente com sotaque daqui e d’acolá
Já são mais de três décadas. A caçula do país continua de portas abertas, recebendo pessoas de todos os cantos do país e do mundo. Por aqui, temos encontros de sotaques, lutas, identidades e cultura. E nesses encontros, o Poder…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), realizará audiência pública, em 23 de junho, para tratar sobre as políticas públicas que podem ser implementadas com o…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando a reforma de uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que rejeitou ação de improbidade administrativa proposta contra um…