Estado

Colinas recebe formação para fortalecer atuação na Oficina de Parentalidade e Divórcio

Colinas do Tocantins recebe, nesta semana, a Formação de Expositores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, iniciativa que integra a…

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Tribunal do Júri de Araguaína condena dupla por homicídio qualificado motivado por ameaça familiar

Após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e a autoria do assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, aos 24…

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Justiça destina R$ 1 milhão em multas ambientais para revisão do Plano da Bacia do Rio Formoso

A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia autorizou o repasse de R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos…

4 meses ago

É proibido exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus semiurbanos, decide Câmara de Direito Público do TJTO

Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências…

4 meses ago

Reunião do comitê de política antimanicomial alinha implantação do Serviço de Residência Terapêutica em Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA), realizou,…

4 meses ago

Justiça valida ato da Prefeitura de Araguaína e mantém área da Chácara 514 com o município, mas anula desmembramento do imóvel

Um imóvel urbano com área de 13.137,25 m², que teve a incorporação ao patrimônio municipal de Araguaína questionada na Justiça,…

4 meses ago

TJTO abre campanha Varal Solidário 2026 e mobiliza doações para o Pop Rua Jud em Araguaína e Gurupi

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início à campanha Varal Solidário 2026, que vai arrecadar roupas, calçados e…

4 meses ago

Prorrogado prazo de consulta pública sobre desafios do Judiciário até 27/2

O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário…

4 meses ago

Poder Judiciário Tocantinense e Esmat certificam 88 residentes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica

O Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizou, nesta segunda-feira (9/2), a solenidade de…

4 meses ago

TJTO recebe lista sêxtupla da OAB-TO para escolha de desembargador da advocacia

A lista sêxtupla com os nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO) para concorrer à vaga…

4 meses ago