Desenvolver habilidades e competências no âmbito do Poder Judiciário está entre os objetivos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação orientando…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Eunice Costa de Oliveira, mãe da servidora Rosidelma Costa…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de dois homens – tio e sobrinho…
Uma audiência de justificação realizada no final de março, na 4ª Vara Criminal - Execuções Penais, em Palmas, contou com…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no…
"Este é um dia de grande felicidade, pois estamos tendo a oportunidade de ver que a acessibilidade está tomando conta…
Decisão do juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da 1ª Vara Cível de Taguatinga, concedeu a uma servidora pública…
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (21/4), em razão do feriado de…
Sobre a presidência da desembargadora Ângela Prudente, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins iniciou, nesta quinta-feira (20/4), o…