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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado. A cartilha foi desenvolvida em conjunto com órgãos que…
Poder Judiciário comemora ampliação dos recursos de acessibilidade no Sistema Eproc
"Este é um dia de grande felicidade, pois estamos tendo a oportunidade de ver que a acessibilidade está tomando conta do processo eletrônico, do nosso Eproc, com novos recursos que irão deixar o Judiciário tocantinense mais próximo do…
Justiça concede redução de jornada para servidora pública acompanhar tratamento de filho com autismo
Decisão do juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da 1ª Vara Cível de Taguatinga, concedeu a uma servidora pública municipal efetiva da prefeitura da cidade, no Sudeste do Tocantins, o direito à redução de 50% na jornada de trabalho…
Plantão do Judiciário – Feriado de Tiradentes
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (21/4), em razão do feriado de Tiradentes. Durante o período, a instituição atuará em regime de plantão forense das 18h do dia 20/04 até as…
Ação sobre os 25% de reajuste para os servidores do estado segue em análise pelo Tribunal Pleno
Sobre a presidência da desembargadora Ângela Prudente, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins iniciou, nesta quinta-feira (20/4), o julgamento do reajuste de 25% para os servidores do Estado.
Também relatora do processo, a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou uma vistoria conjunta ao Hospital Geral de Palmas (HGP), realizada nesta quinta-feira, 20, para verificar o andamento das obras de reforma e ampliação da cozinha e do refeitório da…
Parceria entre TJTO e MPTO, palestra aborda uso consciente das redes sociais por adolescentes
A fim e conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos de compartilhar informações que possam causar medo e pânico em ambientes escolares, foi realizada, nesta quinta-feira (20/4), uma palestra sobre o uso e a divulgação em…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 19, o conselho de sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois jovens acusados de matar a chutes e socos Wanderson Oliveira Lima.…
Justiça condena a mais de 26 anos de prisão autor de latrocínio em Araguaína
Foi publicada nesta quinta-feira (20/4) a decisão que condena a mais 26 anos de prisão, Carlos Daniel Araújo Pereira, por roubo e assassinato do taxista Manoel Ferreira Lima, de 67 anos, no povoado Santa Marta, zona rural de Piraquê,…
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Diante das ameaças de violência no ambiente escolar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizou nesta quinta-feira, 20, no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em…