Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros…
Atuando no plantão de Carnaval, o juiz Océlio Nobre decidiu, na última segunda-feira (21/2), a pedido do Ministério Público, transformar…
“O dano que caracteriza o ato de improbidade não é potencial, mas efetivo, precisa ser demonstrado, não apenas conjecturável”, ponderou…
Portarias assinadas pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e publicadas no Diário…
O juiz Wellington Magalhães condenou uma empresa a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental indevidamente desmatada na…
Ao reconsiderar a decisão que decretou a prisão preventiva de um homem envolvido em um caso de violência doméstica, o…
A capital do Tocantins vai ganhar um espaço moderno de aprendizagem com capacidade para atender 1.500 alunos/dia, nas séries do…
A desembargadora Maria Etelvina Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, recebeu, na tarde desta quinta-feira (23/2), a…
O Poder Judiciário do Tocantins manifesta seu pesar pelo falecimento da advogada Claudineia Mian Cardoso, ocorrido na tarde desta quarta-feira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva…