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Estado
Ao rever decisão, juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para…
Ao reconsiderar a decisão que decretou a prisão preventiva de um homem envolvido em um caso de violência doméstica, o juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um tratamento diferenciado…
Judiciário presente em lançamento de Escola Referência em Palmas
A capital do Tocantins vai ganhar um espaço moderno de aprendizagem com capacidade para atender 1.500 alunos/dia, nas séries do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), Ensino Médio e EJA. O lançamento da pedra fundamental da Escola SESI…
Presidente do TJTO discute temas de interesse institucional com defensora pública-geral reeleita e…
A desembargadora Maria Etelvina Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, recebeu, na tarde desta quinta-feira (23/2), a defensora pública-geral, Estellamaris Postal, reeleita para mais uma mandato na Defensoria…
Nota de Pesar
O Poder Judiciário do Tocantins manifesta seu pesar pelo falecimento da advogada Claudineia Mian Cardoso, ocorrido na tarde desta quarta-feira (22/3), por Insuficiência respiratória aguda, aos 56 anos completados no último dia 18. …
STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito em geral,…
Com Covid-19 controlada, Judiciário determina fim do Home Office sem regulamentação a servidores…
Os servidores, as servidoras, os magistrados e as magistradas do Poder Judiciário do Tocantins, que ainda estejam no trabalho remoto, também chamado de Home Office, sem permissivo legal, devem retornar às atividades presenciais em um…
Tribunal do Júri de Gurupi condena a 9 anos e 4 meses de prisão acusado de crime doloso tentado…
Nove anos e quatro meses de reclusão foi a pena estabelecida pelo Tribunal do Júri, na Comarca de Gurupi, a Reinaldo Fernandes da Silva, acusado de prática de crime doloso tentado contra a vida de Luzinete de Sousa Oliveira. O crime…
Acadêmica do Doutorado realiza pesquisa científica sobre mulheres na justiça estadual do Tocantins
A acadêmica Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires, do Programa de Doutorado em Direito (DINTER) do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), está realizando uma pesquisa…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Durante o biênio 2021 e 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu 7.995 manifestações de cidadãos, a maior parte delas relatando possíveis casos de improbidade administrativa. As violações a direitos das áreas…
Folia no Tocantins é marcada por ações educativas do Poder Judiciário sobre assédio
Carnaval com respeito e conscientização. Foi seguindo esses pilares que a campanha “Assédio não é paquera”, promovida pelo Poder Judiciário, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar…