Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de…
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui…
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A medida abre caminho para que o PL 1087/2025, que trata da isenção total do IR para pessoas com renda…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo…
A TV Câmara Municipal de Palmas (CMP) foi inaugurada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 30, e já está no ar…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é relatora do PLN 1/2025, proposta do Poder Executivo que altera a Lei de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção…