A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas…
Na próxima quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) promoverá mais uma edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova…
Reunião da Com. de Const., Justiça e Redação - 20/02/2024 FONTE
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) vai realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro audiências públicas para prestação…
Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei…
Sessão de Abertura do Ano Legislativo 2024 - 06/02/2024 FONTE