O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) informa que a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024, que estava…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em 2024 a permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações, como…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024 na próxima…
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros…
23/01/2024 - 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei…
18/01/2024 - 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.812/24, que altera o Decreto-Lei 236, de 1967, permitindo que…
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que…