O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples…
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 19/09/2023 FONTE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PLC 90/2018) que obriga estados, municípios e o Distrito Federal…
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos…
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar…
O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de…