Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.664, de 2023, que dá o nome de…
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto…
05/09/2023 - 10:05 Divulgação/Alego Homenagem se dará entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantis (TO) Foi…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com o estado do Tocantins que, segundo…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, o projeto de lei que que cria o selo Empresa Amiga…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projeto que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) convocou nesta quinta-feira (31) o suplente de vereador Epitácio Brandão (PSB) para apresentar…
30/08/2023 - 21:03 • Atualizado em 30/08/2023 - 23:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz: a não prorrogação…