O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco…
Com o objetivo de assegurar um atendimento digno e humanizado a todas as gestantes, o vereador Folha (PSDB), presidente…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022, que endurece as…
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos…
Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem…
Todos os motoristas, e não apenas os profissionais, terão que passar por avaliação psicológica na hora de renovar a carteira…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem…
Audiência Pública Sobre Loteamentos Irregulares - 09/08/2023 FONTE
O Vereador Daniel Nascimento (Republicanos) propôs um Projeto de Lei na Câmara para a criação do Selo "Escola…