O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações…
Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 21/11/2023 FONTE
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que…
O Senado aprovou o projeto (PL 3824/2023) que cria uma política de incentivo à formação de professores para a educação…
A Comissão de Educação (CE) confirmou, nesta terça-feira (21), a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Indução…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o dia nacional da castração de animais,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na…