A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir…
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementar de R$…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.629, que abre crédito especial de R$ 807,9…
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e…
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas…
A seleção brasileira feminina de futebol venceu o Panamá por 4 a 0, na manhã desta segunda-feira (24), na estreia…
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o…
Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para…
Pessoas com deficiência poderão ter vagas reservadas e gratuitas em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam repasses de…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação…