Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que…
20/03/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo (PL 3.050/2025). Da…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes…
18/03/2026 - 17:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) foi eleita, nesta quarta-feira (18), presidente da Frente Parlamentar Mista do MATOPIBA, consolidando sua…
Na manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) sediou sessão especial para o lançamento da Campanha da…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos…
Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina…