Política

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias

03/03/2023 - 13:28   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma…

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Senado analisará MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe — Senado Notícias

A Câmara aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia prazos de pagamento ao Pronampe e agora é a vez de…

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Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down – Notícias

03/03/2023 - 12:32   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a…

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Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher — Senado Notícias

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação…

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Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos – Notícias

03/03/2023 - 11:08   Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei…

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Líder do PT destaca contrapartidas do novo Bolsa Família — Senado Notícias

O líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), comemorou a nova versão do Bolsa Família que vai pagar parcelas adicionais…

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Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco – Notícias

03/03/2023 - 07:44   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige…

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Proibição do uso de animais em testes para cosméticos está em vigor — Senado Notícias

Foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023, que…

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Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família – Notícias

03/03/2023 - 09:18   Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O…

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Projeto cria estatuto da segurança privada para bancos — Senado Notícias

Láercio Oliveira (PP-SE) apresentou seu primeiro projeto de lei no Senado: o PL 363/2023, que cria o Estatuto da Segurança Privada…

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