Política

Iniciativas no Senado buscam ajudar brasileiros com doenças raras — Senado Notícias

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28). A estimativa do Ministério da Saúde é…

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Projeto garante remuneração para estágio obrigatório, além do auxílio transporte — Senado Notícias

O projeto de lei (PL) 595/2023 altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para…

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Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa – Notícias

27/02/2023 - 19:31   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de…

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Grupo Parlamentar Brasil-Israel será instalado nesta terça-feira — Senado Notícias

Nesta terça-feira (28) será instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. De iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e do ex-senador Roberto…

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Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da “coisa julgada” – Notícias

27/02/2023 - 18:48   Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder…

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Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade — Senado Notícias

Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de…

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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas – Notícias

27/02/2023 - 17:46   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A medida provisória que cria um programa…

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Projeto facilita uso de recursos do FGTS para saneamento e habitação — Senado Notícias

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de…

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Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro – Notícias

27/02/2023 - 16:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei…

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Ruy Barbosa será homenageado em sessão nesta quarta-feira — Senado Notícias

O centenário da morte de Ruy Barbosa, que faleceu em 1923, será lembrado nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h,…

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