Vídeo: MP sobre remessa de recursos ao exterior está na pauta desta terça FONTE
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila…
27/02/2023 - 10:05 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional de gestores públicos em relação aos…
27/02/2023 - 08:01 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto…
Dados apontam que a violência doméstica contra mulheres está crescendo no Brasil. Como parte do enfrentamento a essa realidade, um…
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência…
O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50…