A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira (22) o encerramento do Curso Básico de Libras, promovido para servidores efetivos…
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra…
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública…
A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões extraordinárias realizada nesta quinta-feira (18), três projetos de autoria do Poder…
A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria…
A atuação conjunta da Senadora Professora Dorinha, Governo Federal e entidades de moradia contemplará famílias da zona rural, comunidades tradicionais,…
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou em parceria com o Hemocentro, nesta quarta-feira…