O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão…
A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos…
O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão…
O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento…
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (IA) elaborada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão…
A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório…
05/12/2024 - 10:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos…
Nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui exclusivamente à União a tarefa de legislar sobre…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior…