O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O PRS…
Votado em regime de urgência, o projeto que institui um regime de ensino especial para alunos com problemas de saúde…
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a…
Os senadores divergiram em relação às mudanças da Câmara dos Deputados no texto da reforma do ensino médio aprovado em…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2024, que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de…