Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê…
A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o…
A regulamentação do uso da inteligência artificial está em pauta no Senado. Nesta terça (11), o tema será discutido numa…
O Senado debate em sessão temática, nesta terça-feira (11), o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil…
A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais debate na quinta-feira (13), a partir das…
Um dos destaques do Plenário nesta semana é a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PL 5.395/2023), que prevê…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que…
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem…
A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê uma…
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão…