Política

Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias

28/05/2024 - 19:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28…

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Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas — Senado Notícias

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não,…

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Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 — Senado Notícias

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o PL 5.665/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2025…

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Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara — Senado Notícias

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que…

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Regulamentação do estágio de intercambista vai a Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. A proposta propõe…

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Evair Vieira de Melo é o novo presidente da Comissão de Agricultura – Notícias

28/05/2024 - 11:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O novo presidente: deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura,…

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Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça — Senado Notícias

Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o…

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entenda o projeto que retorna para análise do Senado — Senado Notícias

Alterado e aprovado pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que cria benefícios para o primeiro emprego volta para…

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Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de…

1 ano ago

Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 4186/2021, da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que…

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