O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) será…
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.741/2022) que prorroga por 180 dias o prazo para a apresentação do…
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores…
O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos…
Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024, que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham…
Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez um balanço sobre a tramitação do PL…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê…
19/06/2024 - 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 - 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta…
Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro…