Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos…
O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram…
O Senado e a Câmara dos Deputados sediam nesta quinta-feira (7), às 10h30, a solenidade de abertura oficial da 10ª…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a política nacional de promoção da atividade…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa…
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e…