O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção de um retorno em nível no km 667 da BR-153,…
Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 15.250, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.050/2025, relatado pela senadora Professora Dorinha…
Coordenadora da Bancada Federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) conduziu nesta terça-feira uma série de reuniões com…
O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional…
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) apresentou o Projeto de Lei nº 03/2025 de…