A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 3167/2019), de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas dos crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), deu parecer favorável à matéria, que será votada na próxima reunião da comissão.
A Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Inovação (Inovassol), quer…
A Justiça mais perto do(a) cidadão(ã). Com esse objetivo, o Poder Judiciário do Tocantins…
A culinária típica do Tocantins ocupará lugar de destaque na programação do Rally dos Sertões…
Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A…
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins poderão se ausentar do trabalho por um…