A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que obriga a inclusão do combate ao racismo como tema transversal nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio (PL 288/2022). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), a proposta teve a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
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