“É ameaçador, porque existe uma série de situações que estão se configurando a curto prazo e que têm o potencial de inviabilizar a sobrevivência das operadoras de planos de saúde”, alertou o médico Ricardo do Val Souto, representante da saúde suplementar, ao falar sobre “A realidade da judicialização da saúde suplementar e os mecanismos que regulam o sistema”. O médico foi um dos palestrantes do Simpósio o Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde, realizado nesta sexta-feira (30/6), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Segundo o palestrante, está ficando difícil manter os planos de saúde devido a várias questões, como: fraudes, aumento da utilização, aumento dos preços de consumo médico e judicialização. “Quem vai pagar a conta será sempre o consumidor”.
Essa realidade, conforme Val Souto, pode acabar repercutindo diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). “As pessoas não vão ter condições de manter seus planos e vão procurar o SUS”, destacou.
Solicitações abusivas
Usando obras da literatura e do cinema, durante palestra, Val Souto falou de questões acerca de solicitações abusivas de exames complementares por parte de alguns médicos. Como exemplo, Souto citou a indicação de prestadores, a comercialização de medicamentos e a prescrição de medicamentos de alto custo e a exigência de modelos/marca/ fornecedores específicos.
Desta forma, o palestrante falou sobre o lado médico e, também, o das operadoras, bem como os mecanismos que lançam mão para tentar evitar, principalmente, “a atuação dos maus médicos, que acabam lucrando indevidamente com a saúde dos pacientes”, frisou.
Segunda opinião
Para Ricardo Souto, é sempre importante ter uma segunda opinião, além do ponto de vista médico. “O juiz, quando vai tomar uma decisão, ele precisa escutar, talvez, o aspecto técnico da coisa”, disse. “Muitas vezes, a decisão do médico pode estar contaminada por interesses mercantilistas”, ressaltou.
A mesa da palestra foi coordenada pela juíza Flávia Afini Bovo, diretora do Fórum da Comarca de Palmas.