A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira(12), de forma terminativa, o PL 2458/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estimula a microgeração de energia por agricultores familiares e pessoas inscritas no CadÚnico. Para o relator, senador Irajá (PSD-TO), o momento é propício para a aprovação do projeto, já que a Lei 14.620/2023, sancionada recentemente, prevê a instalação de placas solares nas unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o que pode ajudar a popularizar o uso de fontes renováveis de produção de energia no país. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Promoção da justiça social, incentivo à educação inclusiva e fortalecimento do vínculo entre o Poder…
O Poder Judiciário do Tocantins encerrou o ano de 2025 com a marca de 418…
Membros do Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas realizaram, nesta…
30/01/2026 - 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua…
Durante sessões extraordinárias, na tarde desta quinta-feira, 29, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou…
Em uma iniciativa voltada à sustentabilidade, compensação ambiental e engajamento de servidores(as), o Tribunal de…