A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019) nesta terça-feira (7). O texto, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), propõe regras de responsabilidade social para as empresas mineradoras e de energia, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para aumentar a seguranças de seus trabalhadores. A proposta segue para a votação em Plenário.
Pontualmente às 20h30 de sábado (28/3), as luzes da sede do Tribunal de Justiça do…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará na próxima segunda-feira (6/4), a partir das…
A caravana do projeto Jus em Ação desembarcou nesta segunda-feira (30/3), na Comarca de Ponte…
O Congresso Copedem 2026 foi encerrado nesse sábado (28/3), em Praia do Forte, na Bahia,…
Aumentar de R$ 81 mil para R$ 130 mil o valor máximo que os microempreendedores…
Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito…