A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A reunião terá início às 9h.
Os indicados são:
A leitura dos respectivos relatórios ocorreu na última terça-feira (5). Após a sabatina e a votação na CMA, essas indicações ainda terão de ser apreciadas no Plenário do Senado.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi criada pela Lei 9.984, de 2000. Essa agência reguladora cumpre os objetivos e diretrizes de duas leis: a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas do Brasil (Lei 9.433, de 1997), e o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020).
As sabatinas serão realizadas sala 7 da ala Alexandre Costa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Inteligência Artificial Giseli do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ganha espaço no Encontro…
Obra muito aguardada pela população do Bico do Papagaio começa a sair do papel. A…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugura, nesta sexta-feira (24/4), às 10h, o Justiça…
Entre marcos históricos e novos começos, o dia 22 de abril ganhou um significado a…
Com a chegada da tradicional Temporada de Praia, um dos períodos mais aguardados no calendário…
A Câmara Municipal de Palmas realizou, na tarde desta quarta-feira, 22, uma audiência pública para…