O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (28) uma sessão solene para o lançamento da edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indústria. São 139 propostas consideradas prioritárias para o setor, que destacou doze projetos considerados a pauta mínima para destravar os investimentos no setor. Entre elas, a reforma tributária. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) garantiu que a equipe econômica está empenhada em fazer a reforma andar. Já o vice-líder da oposição, senador Eduardo Gomes (PL-TO), reforçou que agenda legislativa está acima de disputas ideológicas.
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º…
Neste sábado e domingo (11 e 12/4), os atendimentos especializados da 2ª Semana Nacional da…
Em uma sessão marcada pelo reconhecimento às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, a…
O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor-geral…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta quinta-feira (9/4), o Decreto Judiciário nº…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou o resultado final do Concurso Interno Prêmio…