Depois de percorrer cerca de 3 mil quilômetros, a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), chegou a Porto Nacional na noite desta sexta-feira (1º/9) para a entrega de 82 títulos de legalização fundiária a moradores do setor Nova Capital, encerrando as ações da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Superando expectativas, o Tocantins fechou a semana com mais de 2,5 mil documentos entregues.
No município portuense, entre os moradores beneficiados está o autônomo Valeston Tavares Fontoura, de 64 anos. Morando no setor Nova Capital desde 1989, ele lembra das dificuldades que passou. “Eu fui um dos primeiros moradores. A energia fomos nós que colocamos, compramos uns postes de madeira e colocamos”, conta. Apesar de tanto tempo, somente agora ele conseguiu o documento da casa. “A gente ficava naquela preocupação de alguém registrar por fora e dizer que era dono. Mas graças a Deus, agora estou muito feliz de estar aqui hoje, é muito boa essa sensação de pegar no documento da minha casa”.
“Estou muito feliz. É um alívio ter o que é da gente, né?”, destaca a dona de casa Ivoneide Gomes da Silva, de 60 anos, também moradora do setor há mais de 30 anos. Na época em que comprou o imóvel, ela conta que recebeu só uma certidão de compra e venda e nunca teve condição financeira de escriturar. Quando descobriu que conseguiria o documento sem precisar pagar nada, começou a torcer para que o processo desse certo. “Aí eu fui e consegui fazer a ficha”, detalhou, acrescentando que agora conseguiu realizar um sonho.
Seu Valeston, dona Ivoneide e mais de 2,5 mil tocantinense comemoram a conquista do título fundiário de seus imóveis concedidos durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça no Tocantins (CGJUS) de 21 de agosto a 1ª de setembro, período em que foram visitados 15 municípios para a realização de entregas de títulos, oficinas de capacitação dos servidores que atendem os municípios, audiências públicas e palestras.
Balanço
Ao fazer a entrega de títulos em Porto Nacional, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vandramini Rosal, enfatizou que a semana foi bastante produtiva e que a CGJUS encerra esse trabalho com sentimento de gratidão. “A gente está muito feliz pelo resultado que tivemos”, destacou, citando a parceria dos municípios, cartórios e Tocantins Parceria. “Os números nos animam, porque dos 139 municípios do Estado, 114 são parceiros do Poder Judiciário para agilizar esse programa da regularização fundiária”, disse, lembrando que, desde que o programa começou, em 2018, já foram entregues cerca de 10 mil títulos.
Na ocasião, o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, reforçou que a regularização fundiária é resultado de um trabalho em equipe. “A regularização fundiária só acontece se o Poder Judiciário e Executivo, juntamente com os cartórios de registro de imóveis, se unirem em prol de um bem maior, que é respeitar as pessoas, promover dignidade às pessoas e fazer efetivar a Constituição”, falou, acrescentando que o direito à moradia digna passa pela necessidade da regularização fundiária.
“Foi preciso esse conjunto de parcerias, de unidade, porque só o prefeito municipal não tem as condições e legitimidade para que pudesse fazer essa entrega”, disse o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel Gama, durante o evento. “Aos poucos, nós estamos conseguindo fazer entregas. Estou tendo o prazer de, pela segunda vez, entregar títulos”, complemnetou, afirmando que o trabalho de regularização fundiária vai continuar.
Selo Ouro
Na oportunidade, a Corregedoria-Geral da Justiça concedeu ao prefeito Ronivon Maciel e à oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Nacional, Bertilha Alves Leite, na ocasião representada pela oficiala substituta, Gisele Leite, o Selo Ouro de responsabilidade social “Quem Regulariza Dignifica”. Reconhecimento foi feito ao longo da semana aos municipios e cartórios que se destacaram no processo de regularização fundiária nos últimos 12 meses.
Presenças
Participaram do evento o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; o vereador Salmon Pugas; a juíza da Comarca de Porto, Umbelina Lopes, respondendo pela diretoria do Foro; o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antonio Lemos Ribeiro; o secretário executivo de regularização fundiária, Thelio Leonardo Perira, e demais secretários.