Nesta terça-feira (25/06), 264 moradores de Cariri do Tocantins e Peixe, região sul do Estado, foram beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e receberam os títulos de propriedade de seus imóveis. A ação é resultado da parceria entre as prefeituras municipais, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (Nupref/CGJUS), cartórios de Registro de Imóveis e Tocantins Parcerias.
Para a moradora de Cariri, Ceci Carneiro Campos, que há 14 anos mora na cidade, o recebimento do título foi a realização de um sonho. “Cheguei aqui puxando só as crianças (3 filhos) e graças a Deus hoje estou recebendo esse documento. Agora vou pra casa tranquila e com a certeza de que é minha”, afirmou a costureira.
Já em Peixe, o lavrador Josafá Barbosa Sousa, foi um dos beneficiados. Segundo ele, o momento é de celebrar a conquista. “Estou alegre demais. Peguei parte da herança que recebi do meu pai, junto com dinheiro que economizei, e comprei a casa há uns 15 anos. Mas nunca pensei que ia ter uma casa assim, com documento, porque nunca tive condições. Hoje vou pra casa tranquilo”, afirmou.
Judiciário mais próximo
Conforme destaca a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a regularização fundiária é uma pauta prioritária para o Judiciário e reforça o compromisso da Justiça com a garantia dos direitos básicos dos cidadãos. “A Reurb é fruto do esforço de vários entes públicos e essa união de esforços leva ao desenvolvimento social e econômico dos municípios. É uma iniciativa que promove o direito à moradia digna e previne conflitos fundiários, promovendo a paz social e a estabilidade nas comunidades”, frisou a corregedora, presidente do Fórum Fundiário Nacional.
“O Poder Judiciário está cada vez mais próximo do cidadão e cabe a nós, como agentes públicos, levar dignidade e respeito à população, fazendo valer a Constituição”, acrescentou o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães.
Prestigiando as entregas de títulos, as juízas diretorias dos Fóruns que atendem a estas comunidades também destacaram o importante papel do Judiciário no processo. “Para mim, é uma emoção enorme saber que está sendo cumprido o papel da justiça. A casa de uma pessoa é o seu castelo, é algo tão importante, tão sagrado”, disse a juiza diretora do Foro de Gurupi, Edilene Pereira de Amorim.
“Esse trabalho tem a ver com a dignidade da pessoa humana, sobre sonhos, sobre ter o que é seu. E o título não é apenas uma folha de papel, é a garantia de um direito previsto na Constituição Federal desse país”, afirmou a juiza diretora do Foro de Peixe, Ana Paula Araújo Aires Tiribio.
Parceiros
Atualmente 117 dos 139 municípios tocantinenses são parceiros da Corregedoria Geral da Justiça na regularização fundiária. Conforme destacaram nas solenidades os gestores municipais, o apoio do Judiciário é fundamental para a promoção da governança de terras no estado. “A equipe nupref é uma equipe comprometida, responsável, realmente parceira do município, da população e veio para fazer a diferença. Isso é muito importante, pois não conseguiríamos fazer tudo sozinhos”, disse o prefeito de Cariri, Vanderlei Antônio de Carvalho.
“Agradecemos todos os parceiros por fazer esse dia tornar realidade. Fico muito emocionado, porque eu sempre falo para todas as pessoas que me cercam, quando a gente faz ações, programas, que alcançam as pessoas no todo, na coletividade, e aqueles que mais precisam, proporciona uma grande satisfação na gente, parabéns a todos pela conquista”, disse o prefeito de Peixe, Augusto Cesar Pereira dos Santos.
Representando o governo do Tocantins, a diretora Comercial e Imobiliária da Tocantins Parceria, Zelia Bandeira Barros, também destacou a importância da iniciativa. “A Tocantins Parcerias, por meio da sua equipe social, realiza o cadastro documental e social das famílias, além do levantamento de dados, em conjunto com a Prefeitura e os assessores do Nupref. Estamos aqui para reconhecer as lutas dessas famílias”, afirmou