“Estamos tendo a oportunidade de conhecer melhor a realidade de cada localidade, os desafios enfrentados e as boas práticas que tanto contribuem para a entrega de uma justiça de qualidade ao cidadão”, destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, durante a abertura da Correição Geral Ordinária na comarca de Ponte Alta do Tocantins, que além do município sede, atende aos distritos de Mateiros e Pindorama do Tocantins. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (31/7), em cumprimento ao calendário correicional de 2023.
Na 10ª Comarca a receber os trabalhos, a corregedora-geral da Justiça reforçou o papel da Corregedoria (CGJUS) de contribuir para o constante aprimoramento da prestação jurisdicional ao citar que a passagem da equipe pelas comarcas tem sido um momento “extremamente valioso”.
Segundo a desembargadora Maysa Vendramini, a Corregedoria está aberta ao diálogo para contribuir para o aprimorarmos das atividades do Judiciário. “É nossa responsabilidade, enquanto magistrados, servidores, delegatários das serventias extrajudiciais, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos e demais membros que compõem o Sistema de Justiça, entregar à sociedade serviços de excelência, com demandas céleres, justas e eficazes”, enfatizou.
Correição e verdades
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Ponte Alta, Jorge Amâncio de Oliveira, agradeceu a presença da equipe da Corregedoria e ao refletir sobre a palavra correição, disse que ela remete a uma ideia de algo que está errado, “ou seja, não deveria estar, ou não representa o que é verdadeiro”. O magistrado destacou que ao fazer essa reflexão, a correição assume uma importância maior. “Devemos observar a nós mesmos e não os outros, fiscalizarmos a nós mesmos, reconhecermos nossas próprias falhas”, disse, solicitando a todos que auxiliem nos trabalhos correicionais.
Responsável pelas serventias judiciais,o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ariostenis Guimarães Vieira, ao falar sobre a correição em Ponte Alta, disse não ser possível pensar no Judiciário e buscar solução apenas para o município sede, é preciso pensar também em Mateiros e Pindorama. “Cada servidor, cada juíz e cada delegatório tem uma responsabilidade muito grande. Precisamos romper e buscar as soluções para as dificuldades”, ressaltou, acrescentando o dever do Judiciário de mesmo não estando presente em todos os municípios, cobrir todos eles.
Eletrização dos processos
O juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, que é responsável pelas serventias extrajudiciais, falou sobre a questão da eletrização dos serviços, destacando os avanços no sentido de melhorar os trabalhos do cartório.
O magistrado lembrou que o viés da desembargadora Maysa Vendramini frente à CGJUS é a proximidade com os delegatários e a troca de ideias; e citou os pontos de inclusão digital, que vêm avançando no Judiciário tocantinense como ferramenta para diminuir as distâncias e facilitar as ações judiciais, principalmente quanto a possibilidade de realização de acordos.
A defensora pública Luisa Lemos Ferreira, ao falar sobre a importância da correição para o alinhamento dos trabalhos, defendeu a necessidade do diálogo entre às instituições que compõem o Sistema de Justiça para que juntas encontrem soluções para as dificuldades em localidades onde ainda há dificuldades de acesso à justiça, devido ao isolamento e problemas com internet.
Diálogo e transparência
Como ocorreu nas demais correições já realizadas, antes da abertura dos trabalhos a equipe da CJGUS se divide em reuniões com servidores e delegatários das serventias extrajudiciais para dialogar e ouvir, tanto as demandas como as boas práticas desenvolvidas na comarca, com o objetivo de implementar a prestação jurisdicional.
Regularização fundiária
Na oportunidade, a corregedora-geral da Justiça falou sobre o trabalho de regularização fundiária nos municípios que vem sendo desenvolvido desde 2018 pela Corregedoria, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e colocou a CGJUS à disposição das prefeituras que desejam ser parceiras do projeto.
A Corregedoria conta com a parceria das prefeituras, sendo que 110 já assinaram termo de cooperação com o Judiciário. O trabalho tem ainda o apoio do Governo do Estado, por meio da Tocantins Parceiras; e contribuição dos cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a emissão gratuita do documento na maioria dos casos.
Nos últimos cinco anos, quase oito mil tocantinenses conseguiram o título definitivo de seus imóveis no Tocantins. Somente este ano, mais de mil pessoas já foram beneficiadas.
A desembargadora também faz o convite para a 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária- Solo Seguro, que acontece de 28 de agosto a 1º de setembro.
Presenças
Também participaram do evento a chefe de gabinete da CGJUS, Lívia Guimarães, o coordenador dos serviços notariais, Wagner Santos; o presidentes da Câmara Municipal de Pindorama do Tocantins, vereador Rodolfo Ficher Oliveira; o tenente-coronel Bruno Coelho Mendes – comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar; e servidores e oficiais dos cartórios extrajudiciais da Comarca.