Com mais de 7 mil propostas em 20 anos, atuação de mulheres no Congresso é tema de exposição na Câmara – Notícias

14/03/2023 – 19:32  

Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse da mulher, segundo levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Esse é o ponto de partida para a exposição “Mulheres: histórias e conquistas”, inaugurada nesta terça-feira (14) pela Secretaria da Mulher e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados. O evento é parte da campanha “Março Mulher”, que debate a igualdade de gênero.

A ideia é revisitar conquistas políticas das mulheres, passando pelo direito ao voto em 1932; a eleição da primeira deputada, Carlota Pereira de Queirós, em 1933; a atuação da chamada “bancada do batom” durante a Constituinte; chegando à legislatura atual com o recorde de 91 deputadas federais eleitas.

“Um trabalho significativo e respeitável, por isso queremos narrar uma história de conquistas por meio desse painel. Nosso objetivo é contribuir para que a sociedade respeite e valorize cada vez mais a mulher”, destacou a procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A linha cronológica reforça a conscientização sobre a importância do trabalho das mulheres na política desde o século 19 e tem impacto no desafio enfrentado pelas deputadas atuais.

“A exposição expressa apenas uma parte linda, a história de lutas e conquistas das mulheres, mas é fundamental prestar atenção a cada um desses painéis para conhecer, relembrar e reverenciar cada etapa dessas conquistas”, pontuou a coordenadora da bancada feminina, deputada Luisa Canziani (PSD-PR).

“Para a gente estar aqui hoje como deputadas federais representando não só as mulheres, a gente precisou de muitas mulheres que destravaram um mundo político que ainda é um lugar masculino”, frisou a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

“A nossa luta está apenas começando, já tivemos tantas conquistas, mas ao mesmo tempo temos tanto que avançar”, disse a deputada Nely Aquino (Pode-MG).

Invisíveis
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que integrou a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), reforçou que a presença feminina faz diferença no Parlamento, inclusive como forma de afirmar sua ocupação dos espaços, antes reservados apenas aos homens.

Ela lembrou da primeira reivindicação coletiva das deputadas para implantar um banheiro feminino no Plenário, durante a Constituinte. “Despertamos nos parlamentares o quanto somos invisíveis ao ponto de a população nos trazer a essa Casa, e essa Casa não ter todos os equipamentos que possam nos ajudar”, disse.

Desafios
A deputada Delegada Ione (Avante-MG) elogiou as conquistas, mas observou que um dos desafios desta legislatura é romper com o discurso de que à mulher sempre será atribuído o papel de vítima. “A violência não é um destino, por isso a Lei Maria da Penha fala em mulher em situação de violência, ou seja, aqui é uma situação e não um destino”, frisou a parlamentar, que atuou como delegada da Mulher.

A exposição tem curadoria da assessora técnica Iara Cordeiro, que atua na Secretaria da Mulher desde seu início, e pode ser visitada até o dia 24 de março no corredor Tereza de Benguela, que dá acesso ao Plenário.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra