Com uma média de 21 audiências por dia, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) está intensificando o esforço conjunto do Poder Judiciário do Tocantins para garantir maior celeridade nos processos relacionados à violência contra a mulher. A atuação integra a 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país.
Por meio do programa Justiça em Movimento, o Nacom tem previsão de julgar 333 processos, sendo 105 apenas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa. As audiências seguem até o próximo 29 de agosto, reforçando o compromisso do Judiciário com uma resposta rápida e eficaz às mulheres vítimas de violência.
Além das ações do Nacom, outras unidades judiciárias do Tocantins devem realizar 357 audiências até sexta-feira (22/8), organizadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). A programação contempla unidades especializadas e criminais em diversas cidades, como Palmas, Pedro Afonso, Tocantinópolis, Araguacema, Araguaína, Arraias, Filadélfia e Gurupi.
Em Palmas, o Tribunal do Júri da Comarca já realizou um júri popular na última segunda-feira (18/8) e tem outro previsto para quinta-feira (21/8), dentro da programação da semana.
Para a assessora da Cevid, Letícia Oliveira, a ação reforça o compromisso contínuo do Judiciário. “Esse mutirão é uma forma de dar uma resposta mais rápida para as mulheres que aguardam justiça”, disse ela, lembrando que o trabalho é permanente. “Durante todo o ano, atuamos para garantir que esses processos tenham andamento.”
Educação e prevenção nas escolas
Além do foco jurídico, a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa também aposta na educação e conscientização. Estudantes do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio de dez municípios, incluindo Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Arraias e Dianópolis, participam de rodas de conversa e palestras sobre prevenção à violência doméstica, alcançando mais de 3 mil estudantes.
Para as crianças do 3º ao 5º ano, a iniciativa Banquinho Vermelho leva atividades lúdicas, pintura e leitura de cartilhas adaptadas, incentivando desde cedo valores de respeito e igualdade. A ação vai percorrer 16 cidades tocantinenses, envolvendo mais de 2 mil alunos.
A programação também contempla eventos culturais e comunitários que mobilizam diferentes setores da sociedade. Em Paranã, nesta quarta-feira (20/8), será realizado um cine-debate com exibição de filme e conversa sobre violência contra a mulher. Em Dianópolis, na quinta-feira (21/8), uma caminhada organizada em parceria com a Universidade do Tocantins (Unitins) reunirá representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Polícia Militar e Delegacia Regional. O ato terá uma parada simbólica no Banco Vermelho e encerramento no Colégio João d’Abreu.