A Comarca de Arapoema está com inscrições abertas para a formação da lista de jurados(as) voluntários(as) que atuarão em 2026. Podem se inscrever cidadãos e cidadãs maiores de 18 anos, com idoneidade comprovada e residência no município.
O prazo de inscrição termina em 30 de setembro, e a inscrição deve ser feita exclusivamente por e-mail, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Inscrição como jurado voluntário”.
“A inscrição de voluntários e voluntárias garante diversidade e representatividade social, refletindo valores e experiências de diferentes segmentos da comunidade. Cada cidadão e cidadã que se dispõe a essa função contribui para um Brasil mais justo e consciente de seus direitos e deveres”, pontuou a juíza diretora do foro, Gisele Pereira de Assunção Veronezi.
A magistrada também acrescentou: “O Tribunal do Júri é uma das instituições mais importantes do Sistema Judiciário Brasileiro, representando a participação direta da sociedade na administração da Justiça. Nele, cidadãos e cidadãs comuns são chamados a julgar casos que envolvem crimes dolosos contra a vida, como o feminicídio.”
Como se inscrever
No ato da inscrição, é necessário anexar:
- Formulário de inscrição devidamente preenchido, datado e assinado (a assinatura pode ser feita com certificação digital);
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF;
- Comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 3 meses);
- Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual (TO);
- Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal.
Os pedidos serão analisados pela juíza da Comarca, que verificará os requisitos legais, idoneidade e eventuais impedimentos.
Dúvidas e informações
Para esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato, exclusivamente, pelos telefones (63) 3142-1314 ou (63) 3142-1309.
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Palmas
A Comarca da Capital também está com inscrições abertas para jurados(as) voluntários(as) até 15 de setembro. Veja aqui mais informações.