Decreto nº 173/2023 da Prefeitura Municipal de Miracema estabelece ponto facultativo para a Comarca de Miracema (TO) nesta sexta-feira, (25/8). O dia é marcado pelo aniversário de 75 anos da cidade.
A comarca atuará em regime de plantão regional.
Decreto nº 173/2023 da Prefeitura Municipal de Miracema estabelece ponto facultativo para a Comarca de Miracema (TO) nesta sexta-feira, (25/8). O dia é marcado pelo aniversário de 75 anos da cidade.
A comarca atuará em regime de plantão regional.
A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas…
Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do…
Política pública recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça…
Uma bandeira do Brasil sustentável, formada por milhares de tampinhas plásticas, transformou o hall do…
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para…
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou, na quinta-feira (18/6), um homem a…