O mutirão de audiências criminais realizado pela Vara Criminal da Comarca de Pedro Afonso, na quinta-feira (12/6), alcançou um índice de 92% de efetivação nos processos designados para as audiências. O foco do mutirão recaiu sobre ações de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e termos circunstanciados em tramitação na Vara Criminal e no Juizado Especial Criminal.
A mobilização foi coordenada pelo juiz Milton Lamenha de Siqueira. O magistrado aponta o mutirão de audiências como excelente ferramenta para o Judiciário atingir as metas fixadas pelo Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Há várias vantagens no mutirão: juiz, promotor de Justiça e Defensoria Pública atuam juntos, de forma mais homogênea para o jurisdicionado, e todos, praticamente, acordam dentro das mesmas condições, à vista de todos”, avalia o magistrado.
Segundo o juiz, das 51 audiências marcadas para o mutirão, em apenas 4 processos os supostos autores dos fatos não compareceram, o que representa o índice de 92% de audiências concretizadas.