“Os homens não devem tolerar nem cometer violência doméstica.” A reflexão foi destacada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO), juíza Cirlene de Assis, durante palestra voltada à comunidade de Ponte Alta do Tocantins, nesta segunda-feira (30/3), na sede do Fórum da Comarca.
A magistrada chamou atenção para o aumento no número de medidas protetivas nos três municípios que integram a Comarca, Ponte Alta, Pindorama e Mateiros, entre 2018 e 2024. No período, os registros passaram de 8 para 39 medidas.
A palestra “Rede de Enfrentamento pela Vida das Mulheres” antecedeu a inauguração do 26º Banco Vermelho entregue pelo Poder Judiciário. O monumento foi instalado na Praça Capitão Antônio Mascarenhas (Praça da Igreja) e representa um importante instrumento de conscientização e combate à violência doméstica e ao feminicídio no Tocantins.
Como parte das ações de fortalecimento da rede de proteção à mulher, o Poder Judiciário e a Prefeitura de Ponte Alta assinaram o Termo de Cooperação do Projeto Banco Vermelho. A iniciativa prevê a realização da oficina “Banquinho Vermelho: ‘Toda mulher merece respeito’”, nas escolas municipais, capacitação de servidores(as) sobre a temática da não violência contra a mulher e o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da misoginia e à promoção do respeito às mulheres no município.
“O banco é um lembrete permanente de que a mulher deve ser protegida, respeitada e amada”, afirmou a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
O prefeito de Ponte Alta, Kedson Machado Alves, destacou a importância da iniciativa e manifestou expectativa de redução dos índices de violência no município. “O Banco Vermelho é de grande importância para nós. Juntos podemos fazer muito mais”, afirmou.
Banquinho Vermelho
Cerca de 40 estudantes do 4º e 5º anos da Escola Municipal de Educação Básica Cleyton Maia Barros participaram da oficina “Banquinho Vermelho: ‘Toda mulher merece respeito’”. A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e a coordenadora da Cevid, juíza Cirlene de Assis, abordaram a Lei Maria da Penha e temas relacionados à violência doméstica e ao feminicídio de forma lúdica e educativa. A ação teve como objetivo promover valores de igualdade, respeito e prevenção desde a infância.
PAHS
Durante a programação, a juíza Cirlene de Assis também se reuniu com servidores e servidoras da Comarca para dialogar sobre violência doméstica e apresentar o trabalho da Cevid, que atua tanto com o público externo quanto interno.
A magistrada destacou ainda o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (PAHS), que oferece atendimento rápido e sigiloso a magistradas, servidoras e colaboradoras.
Na ocasião, foram divulgados os contatos da Cevid e da Ouvidoria da Mulher, além da formação de uma rede de acolhimento humanizado na Comarca, com servidores e servidoras capacitados para atuar com empatia e realizar os devidos encaminhamentos.