27/11/2023 – 12:39
Secom/UnB
Um dos projetos cria a Semana de Prevenção à Saúde do Jovem
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou dez projetos de lei que criam datas ou semanas comemorativas. Dois deles, oriundos do Senado, devem seguir para sanção presidencial.
Os relatores na CCJ, deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Duarte Jr. (PSB-MA), respectivamente, recomendaram a aprovação. Os textos devem seguir para sanção, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.
Outras datas
Dos outros textos aprovados pela CCJ, sete haviam recebido anteriormente o aval de comissões da Câmara. Seis deles tramitam em caráter conclusivo e devem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Apenas o Projeto de Lei 5549/19, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette em 7 de junho, seguirá direto para o Plenário da Câmara. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
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