28/11/2025 – 16:41
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres, relator na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas em evidências científicas.
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, define parentalidade positiva como o processo em que as famílias educam crianças como sujeitos de direitos, promovendo respeito, acolhimento e não violência.
Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o projeto foi aprovado com emenda de redação. “O texto reforça a política pública em questão, fundada no princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, encontra respaldo no princípio da proteção integral à família e à criança e ao adolescente”, destacou Ayres.
O texto aprovado altera a Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
A Diretoria do Foro da Comarca de Arapoema informa que o expediente no Judiciário local…
A senadora destacou a importância de fortalecer as vocações econômicas e turísticas de Taquaruçu. “Taquaruçu…
Trabalho do instituto volta a ser premiado em evento internacional promovido pela Huawei, uma das…
A Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual realiza, na terça-feira (9/6), uma Audiência Pública…
“Ver o Cafu foi muito bom porque meu sonho é ser jogador e quero um…
A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid),…