28/11/2025 – 16:41
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres, relator na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas em evidências científicas.
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, define parentalidade positiva como o processo em que as famílias educam crianças como sujeitos de direitos, promovendo respeito, acolhimento e não violência.
Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o projeto foi aprovado com emenda de redação. “O texto reforça a política pública em questão, fundada no princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, encontra respaldo no princípio da proteção integral à família e à criança e ao adolescente”, destacou Ayres.
O texto aprovado altera a Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Sentença desta quinta-feira (23/7) do juiz Eustáquio Melo, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia,…
23/07/2026 - 18:53 Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, instituiu…
Crianças e adolescentes que participam da produção de conteúdos digitais para fins artísticos, com monetização…
Ler, compartilhar histórias e ampliar o acesso aos livros Para incentivar esse movimento, a Biblioteca…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que está programada a parada técnica do…