Categories: Política

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito – Notícias


17/10/2024 – 13:55  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Ricardo Ayres: medida estimula comportamentos responsáveis no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) afirma que o objetivo é “premiar os condutores que tentam dirigir de forma mais cuidadosa” e ressalta que a a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações.

O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu a aprovação do projeto. “A medida contribuirá para estimular comportamentos mais responsáveis no trânsito, reduzindo o número de vítimas em nossas vias”, afirmou.

Próximos passos
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

 

 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Palmas recebe Superliga das Américas de Voleibol Adaptado à Melhor Idade  | Prefeitura Municipal de Palmas

Palmas recebe Superliga das Américas de Voleibol Adaptado à Melhor Idade  Prefeito em exercício, Carlos…

14 minutos ago

Professora Dorinha é reconhecida pelo 6º ano consecutivo entre os “100 Cabeças do Congresso” • Senadora Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) voltou a figurar entre os parlamentares mais influentes do…

36 minutos ago

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal – Notícias

11/07/2025 - 13:04   Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de…

36 minutos ago

Prefeito em exercício de Palmas acompanha obras e ações da Secretaria de Zeladoria Urbana | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeito em exercício de Palmas acompanha obras e ações da Secretaria de Zeladoria Urbana Vistoria…

16 horas ago

Prefeitura de Palmas destaca aprovação de projeto que proíbe testes cosméticos em animais | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas destaca aprovação de projeto que proíbe testes cosméticos em animais Texto segue…

19 horas ago

acusado de esfaquear homem é condenado a 10 anos de prisão após júri

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou José da Silva Feitosa,…

19 horas ago