A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), autor da PEC 17/2019 que deu origem à Emenda Constitucional 115, tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental também nos meios digitais.
A mobilização do Judiciário tocantinense para enfrentar a violência doméstica, dentro da programação da 32ª…
Empresárias, gestoras e lideranças femininas do Tocantins participam, nesta terça-feira, 10, de uma agenda especial…
O Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
Com uma apresentação bastante dinâmica e interativa, o jornalista jurídico e media trainer, João Camargo…
A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela…
A 3ª edição do Pop Rua Jud será realizada no dia 17 de abril, no…